A qualidade do atendimento em estabelecimentos comerciais depende, principalmente, da higienização do espaço e dos materiais usados nos clientes. Por isso, o post a seguir explica quais são e como funcionam as normas da Anvisa para salão de beleza, comércio que é vistoriado regularmente pelos profissionais de vigilância sanitária nas cidades.
Com o intuito de manter os profissionais de beleza e os clientes fora de perigo, a Anvisa estabelece uma série de determinações legais como a limpeza do ambiente comercial, o descarte de materiais, a utilização de produtos certificados pelo órgão, o revestimento de móveis e a necessidade dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Ficou curioso sobre o tema? Leia agora mesmo o artigo e tire suas dúvidas em relação ao assunto, tão importante para o sucesso do seu negócio!
O que são e como funcionam as normas da Anvisa para salões?
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é um órgão nacional com origem no final da década de 1990. No plano federal, o objetivo da instituição é o de fiscalizar e regular os critérios sanitários nos diversos estabelecimentos.
Vinculado ao Ministério da Saúde, essa autarquia de regime especial define uma série de regras para o funcionamento seguro de salões de beleza e espaços de cuidados estéticos desde janeiro de 2012, quando passou a valer a lei nacional 12.592/12, específica para essa categoria profissional.
Por lei, o comércio de beleza e seus profissionais devem ser vistoriados e, quando necessário, notificados pela equipe de vigilância sanitária do município onde o negócio está sediado.
Qual a importância de seguir as normas?
A Anvisa tem um papel importante em relação ao funcionamento de salões de beleza, uma vez que as regras estabelecidas visam à saúde dos profissionais (cabeleireiros, manicures, pedicures e esteticistas) e dos clientes. Nesse sentido, seguir as orientações sanitárias evita a insalubridade e a contração de doenças, a exemplo de micoses, parasitas, hepatite e Aids.
Quais são as eventuais implicações pelo descumprimento?
A vigilância sanitária municipal é responsável pelas visitas periódicas aos salões de beleza, momento no qual a equipe verifica se o negócio está em cumprimento com as determinações do órgão. Ao mesmo tempo, recomenda-se que o cliente entre em contato com a autarquia caso verifique algum processo sanitário irregular no salão.
Caso a denúncia seja comprovada, o comércio pode perder o alvará de funcionamento e os seus donos devem pagar uma multa (cujo valor dependerá da soma das situações infringidas) por não seguir o dispositivo legal previamente estabelecido.
Outra situação bastante comum no processo de verificação sanitária é a compra de produtos (creme para cabelo, acetona, esmalte, shampoo matizante etc.) sem o selo da Anvisa. A ação está proibida em todo território nacional, uma vez que coloca a vida das pessoas em risco, e sugere uma multa de R$500 a R$500 mil para o dono do comércio.
Quais são as legislações exclusivas para o salão de beleza?
Até aqui, você entendeu o que são e como as normas da Anvisa funcionam para salões de beleza. Contudo, quais são as principais recomendações para manter aspectos sanitários e não infringir as normas federais no seu comércio? Higienize o ambiente, use materiais descartáveis, compre produtos certificados, revista móveis e utilize EPIs!
Higienização do ambiente
Não há dúvidas: a higienização do ambiente de trabalho é essencial para profissionais de beleza e seus clientes. Por isso, a Anvisa determina que o comércio tenha ventilação adequada, com circulação de ar, e esteja sempre limpo e organizado.
Deve-se limpar pentes, escovas, bobies e demais acessórios não descartáveis após cada atendimento. Igualmente, a recomendação é para utilizar toalhas limpas nos clientes, sendo essas e demais peças lavadas em local específico no salão, para evitar o risco de contaminação.
Descarte de materiais
Pela determinação atual da Anvisa, tesouras e alicates, por exemplo, devem ser esterilizadas apenas em autoclave para eliminar vírus e bactérias. No entanto, materiais que entram em contato direto com sangue, como lâminas e certas navalhas, devem ser descartados após uso, evitando a contaminação por doenças infecciosas.
Utilização de produtos certificados
A Anvisa regula, também, a circulação de produtos de beleza no país, estabelecendo que os salões apenas comprem e utilizem marcas devidamente regularizadas junto ao órgão, evitando materiais que causem danos à vida. Por isso, a recomendação é consultar sempre o rótulo do material antes mesmo de adquiri-lo. Na embalagem, deve constar o número de registro e a notificação da Agência, assim como as orientações acerca do uso e da data de validade do item.
Revestimento dos móveis
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária também determina que os móveis que entram em contato direto com os clientes — a exemplo de cadeiras, macas para serviço estético e colchões — sejam revestidos por material impermeável e estejam, sempre, em bom estado de conservação.
Uso de EPIs
A Anvisa recomenda, ainda, o uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que protegem os profissionais durante a manipulação de materiais perfurantes. Nesse sentido, materiais como luvas descartáveis, toucas, óculos de proteção e aventais são necessários, principalmente, para evitar contato com agentes biológicos (fungos, bactérias e vírus).
Ao mesmo tempo, EPIs como máscaras de proteção são essenciais para a equipe profissional, que aplica produtos químicos em clientes no dia a dia do salão de beleza. Os materiais criam uma barreira de proteção para as vias respiratórias, que podem ser contaminas pela química ou pela fumaça do secador de cabelo, em alta temperatura.
Neste post, você entendeu quais são e por que seguir as normas da Anvisa para salão de beleza. Desde 2012, a agência estabelece cuidados que profissionais estéticos devem ter para não colocar a própria vida e a saúde dos clientes em risco. Para isso, é necessário higienizar o estabelecimento, limpar materiais e utilizar EPIs e produtos certificados.
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